Protesto de títulos: o clico de vida de um documento protestado

Por Cristiano Reis | Financeiro

Protesto de título: relacionamos e descrevemos detalhadamente cada uma das etapas por onde pode passar um título protestado.

A tabela a seguir contém as etapas por um onde um documento protestado pode passar:

Emissão	A emissão do título é a primeira etapa. É aqui que surge a dívida e o documento de cobrança tem a sua origem. Um exemplo é a emissão de uma nota fiscal de venda e o boleto referente a ela..
Vencimento	O documento que se origina será cobrado do cliente em uma ou mais datas. Essa data é o vencimento. Pode ser no mesmo dia ou então em um prazo combinado entre as partes (vendedor e comprador). Quando o assunto é cobrança de títulos: * Vendedor = Credor * Comprador (ou Cliente) = Devedor
Prazo para protesto (após o vencimento)	Caso o devedor não pague o título na data combinada, o credor poderá protestar esse título. Este prazo é estipulado pelo credor e pode iniciar no dia seguinte ao vencimento. Geralmente o prazo é de 3 ou 5 dias úteis após o vencimento.
Cadastro	Finalizado o prazo de espera para protestar e caso não aconteça o pagamento, o título é enviado ao cartório. O cartório ao receber o título cadastra ele em sua base de dados.
Sustação do protesto	O credor pode cancelar (ou sustar) o protesto. Isso pode ser feito dentro do prazo dos 3 dias úteis a partir do momento em que o título entra no cartório. Após esse prazo, não é mais possível cancelar um protesto.
Apontamento	Após cadastrar o título, o cartório realiza o apontamento. Neste momento ele gera uma intimação de pagamento para que o devedor tenha uma última oportunidade de pagamento, antes de ser protestado.
Intimação	A intimação é entregue pelo cartório ao devedor. Nela constam as informações dos títulos e já vem em formato de fatura, para que o devedor possa pagá-lo. Além do valor do título, nesta o cartório acrescenta as taxas específicas dele.
Prazo para pagamento da intimação	O devedor tem 3 dias úteis para realizar o pagamento sem que o título seja protestado. Caso realize o pagamento, o cartório realiza o repasse do valor do título para o credor.
Protesto	Caso o pagamento não seja feito em até 3 dias úteis, então o título é oficialmente protestado.
Anuência	Depois de protestado, caso o devedor resolva acertar o valor devido, deverá entrar em contato com o credor e realizar o acerto. O credor providencia a carta de anuência para que o devedor possa utilizá-la no cartório para realizar o cancelamento do protesto.
Cancelamento do protesto	O devedor, de posse da carta de anuência, dirige-se ao cartório de protestos e solicita o cancelamento do registro. Este cancelamento também pode ser feito on line, desde que seja pelo próprio devedor. Para realizar o cancelamento, o cartório cobrará a taxa de protesto do devedor.