Nota fiscal de ajuste: passo a passo

Nota fiscal de ajuste: utilize este passo a passo simples para fazer uma nota de ajuste. 🙂

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Uma nota de ajuste √© um tipo especial de nota fiscal utilizada em situa√ß√Ķes bastante espec√≠ficas.

Um das principais situa√ß√Ķes que justifica a emiss√£o de uma nota de ajuste √© para estornar uma outra nota fiscal que n√£o p√īde ser cancelada dentro do prazo legal. Para realizar a nota de ajuste, n√£o pode ter havido circula√ß√£o de mercadorias.

Para saber mais sobre cancelamento de nota fiscal e os prazos, acesse este material: Cancelar nota fiscal: passo a passo

 

Como emitir uma nota de ajuste?

Observe o fluxograma a seguir referente ao passo a passo para a emiss√£o de uma nota de ajuste:

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A seguir, realizaremos juntos cada passo do fluxograma, utilizando como base a seguinte nota fiscal, a qual chamaremos de nota fiscal de origem:

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Devo emitir uma nota de ajuste?

Observe a nota fiscal de origem a cima.

Ela foi emitida dia 05/01/2021. Portanto, est√° fora do prazo de cancelamento.

Vamos considerar que as mercadorias constantes nesta nota fiscal não saíram da empresa.

Nesta situação, a nota foi emitida e o cliente cancelou o pedido logo em seguida. Por isso, a mercadoria não foi embarcada.

 

Verifique o CFOP utilizado na nota de origem

De acordo com dados do nosso atendimento, o CFOP tem sido a informação mais complexa de ser obtida na hora de realizar uma nota de ajuste.

A nota fiscal de origem que estamos usando como exemplo foi emitida com o CFOP 5102 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros).

 

Identifique o CFOP inverso para anular a operação original

O primeiro d√≠gito do CFOP √© ‚Äú5‚ÄĚ.

Isso indica que a operação original foi uma saída dentro do estado.

A opera√ß√£o inversa ser√° feita com um CFOP iniciando com ‚Äú1‚ÄĚ, o que torna o ajuste uma entrada dentro do estado.

A seguir, é possível entender a relação entre o CFOP de Origem e o CFOP de Ajuste:

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A nota de ajuste precisa estornar (anular, zerar) a operação original.

No entanto, é importante entender aqui que uma nota de ajuste é diferente de uma nota fiscal de devolução.

Portanto, um CFOP de devolução não pode ser usado em uma nota fiscal de ajuste.

Caso isso seja feito, a nota de ajuste não será autorizada e você receberá uma mensagem de rejeição:

CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria

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Indique a finalidade da nota como “3” (NF-e de ajuste)

A finalidade da nota fiscal dever√° ser ‚Äú3‚ÄĚ (NF-e de Ajuste).

Essa informação deverá estar identificada na Tag <finNFe> do XML.

Lembrando que essa Tag pode receber quatro valores diferentes:

  • 1 = NF-e normal
  • 2 = NF-e complementar
  • 3 = NF-e de ajuste
  • 4 = Devolu√ß√£o de mercadoria

 

Referencie a nota de origem

A chave de acesso da nota fiscal de origem deve estar referenciada na nota fiscal de ajuste.

Essa referência deixa explícito ao fisco qual a nota de origem que está sendo estornada.

 
A finalidade e a chave de acesso da nota de origem s√£o informa√ß√Ķes que estar√£o dispon√≠veis apenas no XML da nota de ajuste.

Apesar dessas informa√ß√Ķes n√£o serem mostradas no DANFE, elas s√£o de suma import√Ęncia para identificar o estorno da nota fiscal.

Veja como fica o XML no que diz respeito às Tags descritas:

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Informe a natureza da operação

A natureza da operação nas notas de ajuste será sempre:
999 – Estorno de NF-e n√£o cancelada no prazo legal

 

Repita todas as demais informa√ß√Ķes da nota de origem

Observe que na imagem da nota fiscal de origem de exemplo, destacamos os seguintes campos:

  • Natureza da opera√ß√£o;
  • N√ļmero da nota fiscal;
  • Chave de acesso;
  • CFOP.

Eles foram detalhados a acima. Os demais campos da nota fiscal devem ser repetidos exatamente como foram informados na nota de origem.

 

Transmita a nota fiscal

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Algumas informa√ß√Ķes s√£o identificadas ‚Äúa olho nu‚ÄĚ no DANFE.

A nota de ajuste n√£o ser√° um documento id√™ntico √† nota de origem. Mas, as informa√ß√Ķes da nota original ser√£o replicadas na sua composi√ß√£o.

Em resumo, essas s√£o as informa√ß√Ķes diferentes entre a nota original e a nota ajustada:

Natureza da opera√ß√£o A natureza da opera√ß√£o nas notas de ajuste ser√° sempre: 999 ‚Äď Estorno de NF-e n√£o cancelada no prazo legal
N√ļmero da nota fiscal e Chave de Acesso A nota de ajuste √© outro documento.
Mesmo que vinculado ao documento original (no nosso exemplo a NF-e 105), um novo n√ļmero √© usado para a nota de ajuste.

Da mesma forma que o n√ļmero, a chave de acesso tamb√©m √© diferente.

CFOP O CFOP precisa ser identificado conforme descrito mais acima.
Dados adicionais Nos dados adicionais da nota √© necess√°rio constar o n√ļmero da nota fiscal de origem (a nota que foi estornada/ajustada) e a chave de acesso daquela nota.

 




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cfop faturamento