{"id":833,"date":"2017-03-22T15:10:19","date_gmt":"2017-03-22T18:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cr.inf.br\/blog\/?p=833"},"modified":"2024-12-30T16:02:07","modified_gmt":"2024-12-30T19:02:07","slug":"entenda-definitivamente-a-ncm-e-evite-imposto-indevido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/entenda-definitivamente-a-ncm-e-evite-imposto-indevido\/","title":{"rendered":"NCM – Entenda ela definitivamente e evite imposto indevido"},"content":{"rendered":"

NCM: o qu\u00ea \u00e9, o que \u00e9 classifica\u00e7\u00e3o fiscal, para que serve, o que significa cada n\u00famero, qual usar (Tabela NCM) e qual a obrigatoriedade do uso.<\/span><\/p>\n

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Quando o assunto \u00e9 NF-e<\/a><\/strong> ou NFC-e<\/a><\/strong>, muito se fala em classifica\u00e7\u00f5es fiscais ou NCM<\/strong>. Voc\u00ea sabe qual a import\u00e2ncia dessa informa\u00e7\u00e3o para os seus produtos e seu bolso?<\/p>\n

Este material resolver\u00e1 definitivamente as incertezas sobre o assunto:<\/p>\n

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O que \u00e9 classifica\u00e7\u00e3o fiscal ou NCM?<\/h2>\n

A Classifica\u00e7\u00e3o Fiscal diz respeito a como os seus produtos ou servi\u00e7os s\u00e3o classificados e como voc\u00ea declara ao fisco que tipo de produto est\u00e1 vendendo.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m pode ser chamada de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM<\/strong>).<\/p>\n

Trata-se de uma codifica\u00e7\u00e3o de oito d\u00edgitos definida pelos governos dos pa\u00edses do Mercosul, para identificar a natureza das mercadorias.<\/p>\n

Muitos locais se referem \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o fiscal ou a NCM<\/strong> como o “C\u00f3digo da TIPI”.<\/p>\n

TIPI \u00e9 a Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)<\/a><\/strong>. Ela cont\u00e9m uma lista com todas os c\u00f3digos de NCM<\/strong> poss\u00edveis para classificar um produto.<\/p>\n

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Para que serve?<\/h2>\n

Qualquer mercadoria importada ou comprada no Brasil deve ter um c\u00f3digo NCM<\/strong>, seja na nota fiscal<\/a><\/strong> ou documentos legais que envolvem.<\/p>\n

O grande objetivo \u00e9 de classificar os produtos de acordo com regulamentos do Mercosul e fomentar o desenvolvimento do com\u00e9rcio entre os pa\u00edses.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o fato de os produtos serem codificados tamb\u00e9m facilita a coleta e an\u00e1lise das estat\u00edsticas do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

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Desde quando existe?<\/h2>\n

A NCM<\/strong> foi adotada em janeiro de 1995 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n

Tem como base o Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias (SH). <\/p>\n

Por esse motivo existe a sigla NCM\/SH<\/strong>.<\/p>\n

O SH \u00e9 um m\u00e9todo internacional de classifica\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n

Este m\u00e9todo utiliza uma estrutura de c\u00f3digos com a descri\u00e7\u00e3o de caracter\u00edsticas espec\u00edficas dos produtos como: origem do produto, materiais que o comp\u00f5e e sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O que significa cada n\u00famero da NCM?<\/h2>\n

Dos oito d\u00edgitos que comp\u00f5em a NCM<\/strong>, os seis primeiros s\u00e3o classifica\u00e7\u00f5es do SH.<\/p>\n

Os dois \u00faltimos fazem parte das especifica\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do Mercosul.<\/p>\n

Observe o esquema a seguir:<\/p>\n

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\nCom base no esquema acima, vamos tomar como exemplo o c\u00f3digo NCM 01.02.10.10.<\/b><\/p>\n

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\nNote que o c\u00f3digo da NCM designa exatamente o produto.<\/b><\/p>\n

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\u00c9 obrigat\u00f3rio informar a NCM?<\/h2>\n

H\u00e1 bastante tempo \u00e9 obrigat\u00f3rio que as empresas informem a NCM<\/strong> dos produtos em seus documentos fiscais.<\/p>\n

Na \u00e9poca em que se tornou obrigat\u00f3ria, de uma maneira geral, as empresas n\u00e3o estavam dando a devida import\u00e2ncia para a NCM<\/strong>.<\/p>\n

Posteriormente passou a ser um h\u00e1bito, visto que os sistemas de gest\u00e3o<\/a><\/strong> cada vez mais passaram a ter essa informa\u00e7\u00e3o como obrigat\u00f3ria nos cadastros de produtos.<\/p>\n

At\u00e9 porque isso pode se tornar uma pedra no sapato na hora de emitir notas fiscais<\/a><\/strong>, cupons fiscais<\/a><\/strong>, ou ainda, na hora de apresentar os dados ao fisco.<\/p>\n

Atualmente \u00e9 raro encontrar empresas que n\u00e3o d\u00e3o a devida aten\u00e7\u00e3o na classifica\u00e7\u00e3o correta dos produtos. Pelo contr\u00e1rio, na verdade ela passou a ser uma das informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no cadastro de um produto. <\/p>\n

Neste material a seguir, detalhamos quais informa\u00e7\u00f5es (al\u00e9m da NCM) s\u00e3o estrat\u00e9gicas no cadastro de um produto: Produto: quais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o estrat\u00e9gicas no cadastro<\/a><\/strong><\/p>\n

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O que acontece se n\u00e3o cadastrar corretamente?<\/h2>\n

Quando a classifica\u00e7\u00e3o das mercadorias na NCM<\/strong> est\u00e1 errada, muitas implica\u00e7\u00f5es podem surgir.<\/p>\n

A principal delas est\u00e1 relacionada \u00e0s al\u00edquotas de tributos incidentes na comercializa\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n

Os tributos incidentes podem ser:<\/p>\n