{"id":7505,"date":"2024-04-25T14:44:21","date_gmt":"2024-04-25T17:44:21","guid":{"rendered":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/?p=7505"},"modified":"2024-04-25T14:50:01","modified_gmt":"2024-04-25T17:50:01","slug":"nota-fiscal-gaucha-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/nota-fiscal-gaucha-como-funciona\/","title":{"rendered":"Nota fiscal ga\u00facha: como funciona"},"content":{"rendered":"

Nota fiscal ga\u00facha: o que \u00e9, como funciona, quais os benef\u00edcios do programa, quais as modalidades de premia\u00e7\u00e3o e como funciona o desconto no IPVA.<\/span><\/p>\n

\"nota<\/p>\n

<\/p>\n

Programas de incentivos fiscais s\u00e3o bastante comuns nos estados brasileiros e os programas que envolvem diretamente n\u00f3s, consumidores, s\u00e3o os mais famosos.<\/p>\n

Muito prov\u00e1vel que voc\u00ea j\u00e1 tenha escutado a pergunta: \u201cCPF na nota?\u201d. Falamos sobre isso em nosso material CPF na nota: como fazer?<\/a><\/strong>. L\u00e1, divulgamos uma lista com todos os programas de incentivo \u00e0 cidadania fiscal espalhados pelo Brasil.<\/p>\n

Neste post, vamos falar especificamente do programa \u201cNota Fiscal Ga\u00facha\u201d, o programa de incentivos \u00e0 cidadania fiscal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

Dados de dezembro\/2023 informam que h\u00e1 3,4 milh\u00f5es de inscritos no programa.<\/p>\n

Segundo o IBGE, ao final de 2023 o RS tinha uma popula\u00e7\u00e3o de 10,8 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

Sendo assim, o n\u00famero de inscritos no programa NFG representa aproximadamente 31% da popula\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n

Um dos fatores apontados para o grande n\u00famero de pessoas inscritas no programa \u00e9 o \u201cdesconto do bom cidad\u00e3o\u201d que premia com descontos no IPVA. Siga conosco, pois falaremos mais sobre isso neste material.<\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9<\/h2>\n

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul d\u00e1 a seguinte defini\u00e7\u00e3o para a Nota Fiscal Ga\u00facha:<\/p>\n

A Nota Fiscal Ga\u00facha \u00e9 um programa que, por meio da distribui\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios, visa incentivar os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s a solicitar a inclus\u00e3o do CPF na emiss\u00e3o do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientiz\u00e1-los sobre a import\u00e2ncia social do tributo. Atrav\u00e9s do Programa, os cidad\u00e3os concorrem a pr\u00eamios em dinheiro, as entidades sociais por eles indicadas s\u00e3o beneficiadas por repasses e as empresas participantes refor\u00e7am sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade ga\u00facha.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Como funciona e como cadastrar<\/h2>\n

Para o cidad\u00e3o participar, basta se cadastrar no site oficial da Nota Fiscal Ga\u00facha ou atrav\u00e9s do aplicativo NFG Oficial dispon\u00edvel para Android e iOS.<\/p>\n

Ao realizar compras em estabelecimentos cadastrados e informar o CPF na nota fiscal, o participante acumula pontos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Benef\u00edcios do programa NFG<\/h2>\n

Os benef\u00edcios oferecidos pelo programa NFG podem ser facilmente identificados.<\/p>\n

Ao abrir o aplicativo fornecido pela SEFAZ\/RS, os \u00edcones exibidos na tela permitem o f\u00e1cil acesso a cada um deles:<\/p>\n

\"nota<\/p>\n

Al\u00e9m oferecer pr\u00eamios ao cidad\u00e3o, h\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de escolher entidades a serem beneficiadas.<\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rias \u00e1reas que podem ser ajudadas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento social, defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n

Basta fazer a escolha na hora do cadastro para que a entidade possa ser beneficiada.<\/p>\n

As entidades que n\u00e3o figuram no site da NFG podem habilitar-se tamb\u00e9m. Para tanto, basta acessar a p\u00e1gina \u201cHabilite-se\u201d e fazer o credenciamento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Quem s\u00e3o ganhadores?<\/h2>\n

Os resultados dos sorteios e demais informa\u00e7\u00f5es sobre o programa podem ser encontrados no site oficial da Nota Fiscal Ga\u00facha ou atrav\u00e9s do portal da Receita Estadual.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, voc\u00ea tamb\u00e9m pode verificar se tem direito a algum pr\u00eamio diretamente no aplicativo, na op\u00e7\u00e3o \u201cMeus pr\u00eamios\u201d:<\/p>\n

\"nota<\/p>\n

 <\/p>\n

Modalidades de premia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O programa da NFG conta com as seguintes modalidades de premia\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Sorteios mensais:<\/strong> Tradicionalmente nas \u00faltimas quintas-feiras de cada m\u00eas (com exce\u00e7\u00f5es em datas especiais) s\u00e3o distribu\u00eddos pr\u00eamios de R$ 50 mil<\/strong>, R$ 5 mil<\/strong>, R$ 1 mil<\/strong> e R$ 500<\/strong>.<\/p>\n

Nos meses de setembro e de dezembro, o pr\u00eamio principal \u00e9 de R$ 100 mil<\/strong>.<\/p>\n

Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no per\u00edodo v\u00e1lido participam automaticamente.<\/p>\n

Receita da sorte:<\/strong> Pr\u00eamios instant\u00e2neos de R$ 50<\/strong> e de R$ 500<\/strong>, e, em datas especiais, de R$ 3 mil<\/strong>.<\/p>\n

Para concorrer, \u00e9 preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota.<\/p>\n

No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba \u201cReceita da Sorte\u201d e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR-Code do documento. O resultado sai na hora.<\/p>\n

Receita certa:<\/strong> Distribui valores sempre que h\u00e1 aumento real na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do varejo.<\/p>\n

As apura\u00e7\u00f5es s\u00e3o trimestrais, feitas nos meses de mar\u00e7o, junho, setembro e dezembro. <\/p>\n

Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo per\u00edodo participam automaticamente.<\/p>\n

Bom cidad\u00e3o:<\/strong> Desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o n\u00famero de notas fiscais com CPF.<\/p>\n

Explicamos um pouco mais essa modalidade a seguir.<\/p>\n

Repasse a entidades:<\/strong> Como j\u00e1 foi mencionado, na hora do cadastro os cidad\u00e3os podem escolher pelo menos uma entidade da sua regi\u00e3o que atue nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es indicadas podem receber repasses em dinheiro. \u00c9 poss\u00edvel indicar at\u00e9 cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Desconto no IPVA<\/h2>\n

Outro ponto interessante a ser destacado \u00e9 o desconto oferecido no IPVA.<\/p>\n

O sistema acumula a quantidade de notas em que o CPF<\/a><\/strong> foi identificado. Este ac\u00famulo \u00e9 feito sempre at\u00e9 o dia 31\/10 do ano anterior ao IPVA em quest\u00e3o.<\/p>\n

Ao atingir 150 notas fiscais no per\u00edodo, obt\u00e9m-se um desconto de 5% no IPVA, que vem a ser o desconto m\u00e1ximo oferecido.<\/p>\n

H\u00e1 outras faixas de desconto:
\nDe 50<\/strong> a 99 <\/strong>documentos fiscais registrados: 1%<\/strong> de desconto;
\nDe 99<\/strong> a 149<\/strong> documentos fiscais registrados: 3%<\/strong> de desconto;
\nA partir de 150<\/strong> documentos fiscais registrados: 5%<\/strong> de desconto.<\/p>\n

 <\/p>\n

\nVeja tamb\u00e9m<\/span><\/p>\n

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