{"id":6966,"date":"2022-08-31T21:36:15","date_gmt":"2022-09-01T00:36:15","guid":{"rendered":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/?p=6966"},"modified":"2022-08-31T22:00:02","modified_gmt":"2022-09-01T01:00:02","slug":"inscricao-estadual-quem-pode-ser-isento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/inscricao-estadual-quem-pode-ser-isento\/","title":{"rendered":"Inscri\u00e7\u00e3o estadual: quem pode ser ISENTO?"},"content":{"rendered":"

Inscri\u00e7\u00e3o estadual: como saber se a empresa pode ser isenta, os diferentes tipos de contribuintes e as principais rejei\u00e7\u00f5es que acontecem em situa\u00e7\u00f5es de problemas ao transmitir notas com inscri\u00e7\u00e3o estadual inv\u00e1lida.<\/span><\/p>\n

\"inscricao<\/p>\n

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Para entender se a empresa pode ser Isenta de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/a><\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio saber as defini\u00e7\u00f5es sobre os tipos de contribuintes.<\/p>\n

Perante as receitas estaduais, uma empresa poder\u00e1 ser contribuinte de ICMS<\/a><\/strong> ou Isenta de Inscri\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma terceira classifica\u00e7\u00e3o chamada \u201cN\u00e3o Contribuinte\u201d.<\/p>\n

Vamos a essas defini\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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N\u00e3o Contribuinte<\/h2>\n

O n\u00e3o contribuinte \u00e9 a pessoa f\u00edsica<\/a><\/strong> ou jur\u00eddica<\/a><\/strong> que est\u00e1 desobrigada a possuir uma Inscri\u00e7\u00e3o Estadual<\/a><\/strong>, por n\u00e3o contribuir com o ICMS<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Em geral s\u00e3o consumidores finais que adquirem as mercadorias para seu uso e consumo, n\u00e3o usando-as em processos de industrializa\u00e7\u00e3o (transforma\u00e7\u00e3o) e revenda.<\/p>\n

Outro bom exemplo de n\u00e3o contribuintes s\u00e3o os prestadores de servi\u00e7o. Por\u00e9m, dependendo do tipo de servi\u00e7o, haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o de ICMS e, por conta disso, ser\u00e1 necess\u00e1ria a Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n

A emiss\u00e3o de notas fiscais<\/a><\/strong> para n\u00e3o contribuintes pode causar uma certa confus\u00e3o. Dentre outros casos, observe que algumas construtoras s\u00e3o classificadas como n\u00e3o contribuintes e possuem inscri\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n

Se um cliente tem inscri\u00e7\u00e3o estadual ele poder\u00e1 ser contribuinte ou n\u00e3o contribuinte. Neste caso, todas as notas emitidas para clientes n\u00e3o contribuintes devem ter a indica\u00e7\u00e3o de notas destinadas ao consumidor final. Se isso n\u00e3o for feito, vai ocorrer uma rejei\u00e7\u00e3o: \u201cOpera\u00e7\u00e3o com n\u00e3o contribuinte deve indicar opera\u00e7\u00e3o com consumidor final\u201d<\/em><\/p>\n

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Contribuinte de ICMS<\/h2>\n

Classificam-se como contribuintes de ICMS aquelas empresas que comercializam produtos ou servi\u00e7os com incid\u00eancia de ICMS.<\/p>\n

A venda de produtos e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9, em geral, tributada pelo ICMS.<\/p>\n

Assim, toda a empresa que vende algum produto, necessitando de emitir uma nota fiscal, seja NF-e<\/a><\/strong> ou NFC-e<\/a><\/strong>, ser\u00e1 contribuinte de ICMS.<\/p>\n

Mas isso n\u00e3o significa que todas as notas fiscais emitidas ter\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o de ICMS. H\u00e1 produtos que s\u00e3o isentos, enquanto outros podem ser n\u00e3o tributados pelo ICMS.<\/p>\n

Existem tamb\u00e9m opera\u00e7\u00f5es que, mesmo com produtos tributados pelo ICMS, n\u00e3o ser\u00e3o tributadas.<\/p>\n

Procuramos explicar com mais detalhes essas quest\u00f5es nesses materiais a seguir:<\/p>\n