{"id":6934,"date":"2022-07-27T16:41:03","date_gmt":"2022-07-27T19:41:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/?p=6934"},"modified":"2023-05-11T15:13:36","modified_gmt":"2023-05-11T18:13:36","slug":"salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/salario-minimo\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"

Sal\u00e1rio m\u00ednimo: o que \u00e9, a hist\u00f3ria, rela\u00e7\u00e3o com o custo de vida, reajustes, piso salarial, teto salarial e o imposto de renda.<\/span><\/p>\n

\"salario<\/p>\n

<\/p>\n

 <\/p>\n

Sal\u00e1rio<\/h2>\n

Sal\u00e1rio \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o recebida por um trabalho executado. Geralmente o recebimento acontece via uma conta sal\u00e1rio<\/a><\/strong>.<\/p>\n

O valor do sal\u00e1rio varia conforme o contrato firmado entre o empregador e o empregado.<\/p>\n

Via de regra, o sal\u00e1rio \u00e9 um valor fixo, pago por tempo trabalhado. Mas ele tamb\u00e9m pode ser pago por produ\u00e7\u00e3o ou por comiss\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Quando o sal\u00e1rio \u00e9 pago por produ\u00e7\u00e3o, o valor variar\u00e1 e depender\u00e1 do que o funcion\u00e1rio conseguir produzir.<\/p>\n

\u00c9 comum o sal\u00e1rio pago por comiss\u00e3o estar associado a uma venda. Assim, quanto maior o volume de vendas, mais alta ser\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Comiss\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o associadas a outras atividades como aumento de produtividade e outras tarefas nas quais, dependendo do desempenho, os ganhos podem ser aumentados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n

O Sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u00e9 o menor valor que os empregadores podem pagar aos funcion\u00e1rios. Este valor corresponde ao tempo e esfor\u00e7o gastos ao produzir bens ou servi\u00e7os.<\/p>\n

O valor do Sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u00e9 reavaliado de tempos em tempos.<\/p>\n

Em 2022, por exemplo, o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi definido no in\u00edcio do ano no valor de R$ 1.212,00. Correspondendo a R$ 40,40 por dia de trabalho ou R$ 5,51 por hora.<\/p>\n

A Lei 14.358\/2022 apenas confirmou o valor em 02\/06\/2022, pois o montante j\u00e1 vigorava desde janeiro, quando o Governo Federal, atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 1.091\/2021, havia determinado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Hist\u00f3ria do Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n

O Sal\u00e1rio-m\u00ednimo surgiu no Brasil na d\u00e9cada de 1930 (Lei 185\/1936, Decreto-Lei 399\/1938 e Decreto-Lei 2.162\/1940).<\/p>\n

Assim, no dia 01\/05\/1940, o ent\u00e3o Presidente Get\u00falio Vargas fixou os valores do Sal\u00e1rio-m\u00ednimo, que passou a vigorar desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Naquela \u00e9poca havia 14 sal\u00e1rios-m\u00ednimos diferentes. Na ent\u00e3o capital do pa\u00eds, Rio de Janeiro, o valor correspondia a quase tr\u00eas vezes o sal\u00e1rio pago no Nordeste.<\/p>\n

No ano de 1943 houve o primeiro reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

A unifica\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio aconteceu apenas em 1984.<\/p>\n

 <\/p>\n

Reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n

Entre os anos de 1990 e 2011 o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi reajustado entre os meses de abril ou maio.<\/p>\n

Atualmente o reajuste \u00e9 definido no m\u00eas de dezembro. Mas, na pr\u00e1tica, o aumento \u00e9 sempre para o ano seguinte. Assim, os trabalhadores v\u00e3o receber o primeiro aumento apenas com o sal\u00e1rio relativo ao m\u00eas de janeiro.<\/p>\n

Antes de 2022 o c\u00e1lculo levava em considera\u00e7\u00e3o dois fatores: o crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) no ano retrasado ao qual o reajuste era feito e, tamb\u00e9m, o INPC<\/a><\/strong> acumulado daquele ano.<\/p>\n

Assim, o percentual do PIB era somado ao INPC e o resultado era acrescentado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n

Caso o PIB fosse negativo, ent\u00e3o ele n\u00e3o era considerado no c\u00e1lculo.<\/p>\n

No ano de 2022 utilizou-se apenas a infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC, o que levou o sal\u00e1rio m\u00ednimo a ser reajustado em 10,18% em compara\u00e7\u00e3o ao ano de 2021, n\u00e3o gerando um ganho real em rela\u00e7\u00e3o ao poder de compra.<\/p>\n

O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, al\u00e9m de influenciar diretamente no sal\u00e1rio dos empregados, tamb\u00e9m impacta no valor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e sociais, aposentadorias e pens\u00f5es por morte ou aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo, Piso Salarial e Teto Salarial<\/h2>\n

 <\/p>\n

Piso Salarial<\/h2>\n

Piso salarial \u00e9 um valor referente a quantia m\u00ednima a ser paga para um empregado referente a sua categoria profissional ou regi\u00e3o.<\/p>\n

Assim, um trabalhador que tem uma profiss\u00e3o regulamentada, deve receber pela sua jornada de trabalho o valor do piso salarial da sua categoria, o que pode corresponder a um valor maior do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Teto Salarial<\/h2>\n

Teto salarial \u00e9 o valor m\u00e1ximo que um profissional pode receber conforme a profiss\u00e3o que exerce.<\/p>\n

Os tetos salariais s\u00e3o regidos pela lei. O funcionalismo p\u00fablico \u00e9 um exemplo t\u00edpico onde o teto salarial \u00e9 aplicado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo X Piso e Teto Salarial<\/h2>\n

Como vimos, piso e tetos salariais tem suas defini\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. <\/p>\n

O piso vai indicar um valor m\u00ednimo para uma profiss\u00e3o ou regi\u00e3o. O teto vai indicar um m\u00e1ximo para uma profiss\u00e3o.<\/p>\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 o valor m\u00ednimo que um trabalhador ir\u00e1 receber quando sua profiss\u00e3o n\u00e3o tiver um piso determinado.<\/p>\n

 <\/p>\n

Sal\u00e1rios m\u00ednimos estaduais<\/h2>\n

Vimos at\u00e9 aqui que o Brasil tem um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional determinado por lei.<\/p>\n

Alguns estados t\u00eam seus pr\u00f3prios sal\u00e1rios. Isso deve-se ao fato de o custo de vida ser mais elevado em alguns locais.<\/p>\n

Os estados do Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, Santa Cataria, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo tem seus pr\u00f3prios pisos salarias, o que obriga os empregadores a seguirem esse valor para realizar seus pagamentos.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Sal\u00e1rio m\u00ednimo e a tabela do Imposto de Renda<\/h2>\n

De acordo com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.172\/2023, ficou estabelecido que a partir de 1\u00ba de maio de 2023, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para o ano de 2023 \u00e9 de R$ 1.320,00<\/strong>.<\/p>\n

A tabela atual do IRRF<\/a><\/strong>, que incide sobre os rendimentos do trabalhador assalariado, tem sua primeira faixa de tributa\u00e7\u00e3o iniciando em R$ 2.112,00.<\/p>\n

Baseando-se na previs\u00e3o do novo sal\u00e1rio e caso a tabela do Imposto de Renda n\u00e3o for atualizada, o trabalhador que ganhar 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos vai precisar pagar Imposto de Renda, pois ficar\u00e1 acima do valor m\u00ednimo de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dessa forma, se aplicarmos a tabela do IR<\/a><\/strong> sobre R$ 2.640,00 (correspondentes a 2 sal\u00e1rios), haver\u00e1 um desconto de R$ 39,60 todos os meses no contracheque do trabalhador.<\/p>\n

Veja um exemplo do c\u00e1lculo completo do IR neste material: IRRF \u2013 Imposto de Renda Retido na Fonte<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Pode-se pagar um funcion\u00e1rio abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n

Por lei, as empresas precisam pagar o sal\u00e1rio m\u00ednimo ou mais para seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Um funcion\u00e1rio n\u00e3o pode receber menos do que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, salvo se a jornada de trabalho for reduzida.<\/p>\n

Em casos de jornadas menores, o valor a ser pago ser\u00e1 sempre proporcional \u00e0s horas trabalhadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo e o custo de vida<\/h2>\n

O artigo 1\u00ba da Lei 185\/1936, que instituiu o sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil, diz o seguinte:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Todo trabalhador tem direito, em pagamento do servi\u00e7o prestado, num sal\u00e1rio m\u00ednimo capaz de satisfazer, em determinada regi\u00e3o do pa\u00eds e em determinada \u00e9poca, das suas necessidades normais de alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, higiene e transporte.<\/p>\n

Na teoria, o sal\u00e1rio m\u00ednimo corresponde ao custo m\u00ednimo de vida.<\/p>\n

Por\u00e9m, segundo uma estimativa do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE), em novembro de 2020 o sal\u00e1rio m\u00ednimo deveria ter sido de R$ 5.289,53 para que uma fam\u00edlia de quatro pessoas (dois adultos e duas crian\u00e7as) pudesse ter acesso aos bens necess\u00e1rios.<\/p>\n

Fizemos um comparativo sobre o poder de compra e o sal\u00e1rio m\u00ednimo, veja aqui: Infla\u00e7\u00e3o: principais impactos dela na nossa vida<\/a><\/strong>.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 preciso ser um analista financeiro para entender que nosso poder de compra tem enfraquecido cada vez mais frente aos custos das necessidades mais b\u00e1sicas do dia a dia.<\/p>\n

 <\/p>\n

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