{"id":6474,"date":"2021-11-10T15:43:50","date_gmt":"2021-11-10T18:43:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/?p=6474"},"modified":"2021-11-10T16:26:25","modified_gmt":"2021-11-10T19:26:25","slug":"contingencia-como-funciona-no-cupom-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/contingencia-como-funciona-no-cupom-fiscal\/","title":{"rendered":"Conting\u00eancia: como funciona no cupom fiscal eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"

Conting\u00eancia: entenda como funciona no cupom fiscal eletr\u00f4nico e os diferentes tipos de emiss\u00e3o. Veja, tamb\u00e9m: um DANFE NFC-e em conting\u00eancia e as particularidades que devem constar no xml.<\/span><\/p>\n

\"contingencia<\/p>\n

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Este conte\u00fado explica como funciona o ambiente de conting\u00eancia para a Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e)<\/a><\/strong>.<\/p>\n

A conting\u00eancia off-line vem a ser uma modalidade de emiss\u00e3o de NFC-e.<\/p>\n

Nas opera\u00e7\u00f5es comerciais do varejo o consumidor geralmente est\u00e1 presente no estabelecimento. Ele escolhe as mercadorias, se dirige ao caixa para realizar o pagamento e leva suas compras para casa.<\/p>\n

Por isso, a autoriza\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da NFC-e \u00e9 cr\u00edtica e exige um tempo de resposta muito pequeno, de forma a evitar reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O contribuinte que estiver com problemas t\u00e9cnicos para autoriza\u00e7\u00e3o da NFC-e poder\u00e1 emiti-la em conting\u00eancia off-line, imprimir o DANFE NFC-e<\/a><\/strong> e, depois de superado o problema t\u00e9cnico, transmitir o arquivo XML da NFC-e para autoriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

O esquema a seguir demonstra como funciona a conting\u00eancia off-line.<\/p>\n

\"contingencia<\/p>\n

O Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do Contribuinte (MOC) alerta que a NFC-e deve ser autorizada, de prefer\u00eancia, em tempo real. Na hora que o fato gerador (venda) ocorrer.<\/p>\n

O MOC informa tamb\u00e9m que a entrada em conting\u00eancia deve ser acionada em situa\u00e7\u00f5es extremas, que interfiram de forma significativa na atividade operacional do estabelecimento.<\/p>\n

Assim, a decis\u00e3o por entrar em conting\u00eancia e a escolha da alternativa de conting\u00eancia, dentre aquelas aceitas por cada UF, \u00e9 do contribuinte.<\/p>\n

O acionamento da conting\u00eancia ser\u00e1 por problemas t\u00e9cnicos de comunica\u00e7\u00e3o com a SEFAZ ou algum processamento de informa\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a a autoriza\u00e7\u00e3o em tempo real.<\/p>\n

A regra \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o em tempo real. A emiss\u00e3o em conting\u00eancia \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Quest\u00f5es importantes sobre a conting\u00eancia<\/h2>\n

a)<\/strong> Toda NFC-e emitida em conting\u00eancia off-line dever\u00e1 ser transmitida quando os problemas t\u00e9cnicos estiverem resolvidos. Ao transmitir uma NFC-e que foi emitida em conting\u00eancia poder\u00e1 haver rejei\u00e7\u00e3o. Isso incorrer\u00e1 em retrabalhos e problemas junto ao cliente, pois a opera\u00e7\u00e3o comercial j\u00e1 foi realizada.<\/p>\n

b)<\/strong> A NFC-e transmitida em conting\u00eancia somente estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica ou via QR-Code depois que for transmitida para a SEFAZ. H\u00e1 risco, nesse caso, de reclama\u00e7\u00f5es por parte dos consumidores em n\u00e3o encontrar a NFC-e durante suas consultas.<\/p>\n

c)<\/strong> Enquanto a NFC-e n\u00e3o tiver sua transmiss\u00e3o efetivada, h\u00e1 risco de perda da informa\u00e7\u00e3o, caso o contribuinte n\u00e3o tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 guarda dos documentos. Somente ap\u00f3s a transmiss\u00e3o \u00e9 que o XML estar\u00e1 efetivamente armazenado nos servidores do governo.<\/p>\n

d)<\/strong> Para que ocorra o menor tempo poss\u00edvel de conting\u00eancia, os governos devem garantir um n\u00edvel de servi\u00e7o inferior a 30 segundos, em 85% do tempo.<\/p>\n

e)<\/strong> A numera\u00e7\u00e3o das notas fiscais deve avan\u00e7ar normalmente quando se est\u00e1 em modo de conting\u00eancia. Caso isso n\u00e3o acontecer, haver\u00e1 erros de duplicidade da nota fiscal:<\/p>\n