{"id":5007,"date":"2021-04-08T17:55:04","date_gmt":"2021-04-08T20:55:04","guid":{"rendered":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/?p=5007"},"modified":"2022-10-06T01:26:14","modified_gmt":"2022-10-06T04:26:14","slug":"cpf-cadastro-de-pessoa-fisica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/cpf-cadastro-de-pessoa-fisica\/","title":{"rendered":"CPF: Cadastro de Pessoa F\u00edsica"},"content":{"rendered":"

Saiba tudo sobre CPF: o que \u00e9, como fazer, quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para solicita um. Entenda, tamb\u00e9m, como funciona o c\u00e1lculo do d\u00edgito verificador e sobre e-CPF.<\/span><\/p>\n

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O CPF \u00e9 o Cadastro de Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n

Este cadastro faz parte de um banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil (RFB).<\/p>\n

A finalidade do cadastro \u00e9 armazenar as informa\u00e7\u00f5es dos contribuintes, tanto aqueles que s\u00e3o obrigados \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o no CPF, quanto daqueles que se inscrevem voluntariamente.<\/p>\n

No in\u00edcio dos anos 70, os contribuintes receberam duas vias de um cart\u00e3o chamado Cart\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o do Contribuinte (CIC). Isso ocorreu por causa da apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de renda ocorrida no ano anterior.<\/p>\n

Com o passar os anos, este n\u00famero passou a ser utilizado n\u00e3o s\u00f3 para a Declara\u00e7\u00e3o de Renda, mas sim para in\u00fameras outras quest\u00f5es que envolvem o cotidiano dos brasileiros.<\/p>\n

O tempo passou e o CIC mudou de nome. Hoje conhecemos esse documento por CPF.<\/p>\n

Esta foi a primeira vers\u00e3o do CIC, impressa em papel:<\/p>\n

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\nDepois do modelo acima tivemos um novo formato, tamb\u00e9m impresso em papel:<\/p>\n

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\nA partir dos anos 2000 o cart\u00e3o era impresso em pl\u00e1stico:<\/p>\n

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Hoje o contribuinte n\u00e3o recebe mais este cart\u00e3o pl\u00e1stico. Ele \u00e9 obtido diretamente na RFB.<\/p>\n

Para que uma pessoa comum possa \u201cexistir de fato\u201d perante os \u00f3rg\u00e3os governamentais, ela ir\u00e1 necessitar de um CPF.<\/p>\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1548 de 13\/02\/2015, define quem s\u00e3o as pessoas f\u00edsicas obrigadas a inscrever-se no CPF:<\/p>\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n I – residentes no Brasil que integrem o polo passivo de rela\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria principal ou acess\u00f3ria, seja na condi\u00e7\u00e3o de contribuinte ou respons\u00e1vel, bem como os respectivos representantes legais, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal ou munic\u00edpios<\/p>\n<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
\n II – residentes no Brasil ou no exterior que se enquadrem nas atribui\u00e7\u00f5es descritas ao lado<\/p>\n<\/td>\n\n a) praticarem opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias de quaisquer esp\u00e9cies no Brasil;<\/p>\n

b) possu\u00edrem, no Brasil, contas banc\u00e1rias, de poupan\u00e7a ou de investimentos<\/a><\/strong>;<\/p>\n

c) operarem no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, inclusive em bolsas de valores<\/a><\/strong>, de mercadorias, de futuros e assemelhados; ou<\/p>\n

d) possu\u00edrem, no Brasil, bens e direitos sujeitos a registro p\u00fablico ou cadastro espec\u00edfico, inclu\u00eddos im\u00f3veis, ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es, aeronaves, instrumentos financeiros e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias ou no mercado de capitais;<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n III – que constem como dependentes para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa F\u00edsica<\/p>\n<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
\n IV – cuja inscri\u00e7\u00e3o seja exigida por \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual, distrital ou municipal (…)<\/p>\n<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
\n V – registradas em of\u00edcio de registro civil de pessoas naturais no Brasil, no momento da lavratura do assento de nascimento (…)<\/p>\n<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
\n VI – filiadas como segurados obrigat\u00f3rios da Previd\u00eancia Social ou requerentes de benef\u00edcios de qualquer esp\u00e9cie no INSS<\/a><\/strong><\/p>\n<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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CPF: Como fazer?<\/h2>\n

O principal (e mais simples) local para realizar a inscri\u00e7\u00e3o no CPF \u00e9 no site da Receita Federal.<\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o na RFB \u00e9 gratuita, mas \u00e9 permitida s\u00f3 para pessoas at\u00e9 25 anos e que possuam T\u00edtulo de Eleitor em situa\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n

H\u00e1 outros locais conveniados, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar a inscri\u00e7\u00e3o gratuitamente no site da RFB.<\/p>\n

Esses locais s\u00e3o os cart\u00f3rios de Registro Civil, ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal, do Banco do Brasil e nos Correios. Al\u00e9m desses, poder\u00e1 haver outras entidades p\u00fablicas conveniadas.<\/p>\n

Nos locais conveniados haver\u00e1 uma taxa de cobran\u00e7a para a emiss\u00e3o do CPF. Essa taxa, segundo a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 1548 de 13\/02\/2015, n\u00e3o pode exceder R$ 7,00.<\/p>\n

O prazo para emiss\u00e3o do CPF em qualquer um dos locais que indicamos aqui ser\u00e1 sempre o mesmo.<\/p>\n

Para inscrever-se no CPF ser\u00e3o solicitados alguns dados. Abaixo um exemplo de quais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o solicitadas durante a inscri\u00e7\u00e3o gratuita no site da RFB.<\/p>\n

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Atendimento n\u00e3o conclusivo<\/h2>\n

Na confec\u00e7\u00e3o do CPF \u00e9 poss\u00edvel que o atendimento seja dado como \u201cN\u00e3o conclusivo\u201d.<\/p>\n

O Atendimento \u00e9 tido como \u201cn\u00e3o conclusivo\u201d quando, por necessidade de uma comprova\u00e7\u00e3o documental mais detalhada, as entidades conveniadas n\u00e3o conseguem realizar todas as etapas necess\u00e1rias \u00e0 conclus\u00e3o definitiva do registro no CPF.<\/p>\n

Se isso ocorrer, caber\u00e1 \u00e0 Receita Federal concluir o atendimento iniciado nestas entidades.<\/p>\n

A conclus\u00e3o do atendimento pela RFB ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de um c\u00f3digo de atendimento, bem como, com a rela\u00e7\u00e3o de documentos que devem ser apresentados \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n

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Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para a inscri\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Diferentes tipos de documentos podem ser solicitados.<\/p>\n

Listamos aqui algumas condi\u00e7\u00f5es diferentes, conforme a idade e situa\u00e7\u00e3o em que o contribuinte se encontra.<\/p>\n

Estrangeiros precisam apresentar documentos que compravam a origem da nacionalidade. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de tradu\u00e7\u00e3o dos documentos. Mas, poder\u00e1\u00a0ser exigida a tradu\u00e7\u00e3o juramentada dos documentos em l\u00edngua estrangeira, se assim a RFB achar necess\u00e1rio.<\/p>\n

Nos casos de CPF para menor de idade \u00e9 necess\u00e1rio observar, pois h\u00e1 diferen\u00e7as para a confec\u00e7\u00e3o dos documentos para menores.<\/p>\n

Acompanhe o infogr\u00e1fico a seguir para saber a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para registrar-se no CPF.<\/p>\n

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Menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras pessoas sujeitas \u00e0 guarda judicial<\/h2>\n