{"id":4935,"date":"2021-03-24T18:11:50","date_gmt":"2021-03-24T21:11:50","guid":{"rendered":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/?p=4935"},"modified":"2021-08-11T14:20:53","modified_gmt":"2021-08-11T17:20:53","slug":"impostos-de-importacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/impostos-de-importacao\/","title":{"rendered":"Impostos de importa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Impostos de importa\u00e7\u00e3o: aprenda quais s\u00e3o as fases da importa\u00e7\u00e3o, o que s\u00e3o impostos de importa\u00e7\u00e3o e como simular. Veja tamb\u00e9m: cada imposto detalhadamente e quais os outros gastos a serem observados numa importa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"impostos<\/p>\n

<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio ter aten\u00e7\u00e3o ao importar um produto do exterior.<\/p>\n

Uma empresa somente pode utilizar um produto importado depois que ele foi devidamente legalizado no mercado nacional.<\/p>\n

A falta de pagamento de um imposto pode fazer com que uma mercadoria fique retida pela Receita Federal, causando preju\u00edzos para o importador.<\/p>\n

A importa\u00e7\u00e3o vai acontecer em tr\u00eas fases.<\/p>\n

 <\/p>\n

Administrativa<\/h2>\n

Primeiro ocorre a fase administrativa, onde organiza-se os documentos, tais como, as licen\u00e7as de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todo pa\u00eds tem em suas fronteiras um \u00f3rg\u00e3o para fiscalizar e controlar a entrada e sa\u00edda de produtos. <\/p>\n

Esse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 chamado de aduana. No Brasil, a Receita Federal \u00e9 quem exerce a Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fiscal<\/h2>\n

Ap\u00f3s a fase administrativa, temos a fase fiscal. Esta \u00e9 feita por parte da Aduana, que faz a verifica\u00e7\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es declaradas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cambial<\/h2>\n

Por fim, a fase cambial. A compra \u00e9 feita na moeda estrangeira e os pagamentos internacionais s\u00e3o realizados por uma institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada pelo Banco Central. <\/p>\n

 <\/p>\n

NCM e a Importa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Todo produto ou servi\u00e7o vendido no territ\u00f3rio nacional tem uma Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)<\/a><\/strong> vinculada.<\/p>\n

Desde 1995 o Brasil utiliza a NCM baseando-se no Sistema Harmonizado de Designa\u00e7\u00e3o e Codifica\u00e7\u00e3o de Mercadorias (SH).<\/p>\n

Este sistema garante que o Brasil adote as mesmas regras de alf\u00e2ndega que os demais pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n

 <\/p>\n

O que s\u00e3o impostos de importa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

Impostos de importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o todos os tributos federais, estaduais e municipais cobrados sobre os produtos que s\u00e3o adquiridos no mercado externo.<\/p>\n

Al\u00e9m dos impostos incidentes nos produtos importados, h\u00e1 outros custos envolvidos. Falaremos deles mais adiante.<\/p>\n

Medicamentos, livros e jornais t\u00eam exce\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o o pagamento de tributos.<\/p>\n

No caso dos rem\u00e9dios, a isen\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada pela ANVISA (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/p>\n

Os c\u00e1lculos dos impostos a serem pagos numa importa\u00e7\u00e3o podem ser simulados atrav\u00e9s do site da Receita Federal.<\/p>\n

A Receita tem um Simulador do Tratamento Tribut\u00e1rio e Administrativo das Importa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\"impostos<\/p>\n

Para us\u00e1-lo, precisar\u00e1 identificar a NCM do produto, o valor aduaneiro estimado e a moeda correspondente.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o gerada neste site s\u00f3 tem validade para aquele momento, pois ele pode sofrer varia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Neste mesmo site pode-se consultar quest\u00f5es administrativas como: restri\u00e7\u00f5es, requisitos e proibi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O site InvestExportBrasil cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre exporta\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e investimentos. De acordo com informa\u00e7\u00f5es deste site:<\/p>\n

Para calcular a base de c\u00e1lculos dos impostos incidentes na importa\u00e7\u00e3o, faz-se necess\u00e1rio conhecer o valor aduaneiro da mercadoria estrangeira.<\/p>\n

De acordo com o Regulamento Aduaneiro (Decreto No. 6.759, de 05 de fevereiro de 2009), toda mercadoria submetida a despacho aduaneiro de importa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita ao controle do valor aduaneiro, de acordo com as regras estabelecidas no Acordo Sobre Valora\u00e7\u00e3o Aduaneira do GATT.<\/em><\/p>\n

O valor aduaneiro \u00e9 calculado conforme segue:<\/p>\n

Valor Aduaneiro = Valor total das mercadorias + Frete Internacional + Seguro Internacional + Capatazias<\/strong><\/p>\n

Capatazias s\u00e3o os valores cobrados pelas movimenta\u00e7\u00f5es ocorridas no porto de destino.<\/p>\n

O valor aduaneiro tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como CIF (Cost, Insurance and Freight, ou Custo, Seguro e Frete), e \u00e9 cobrado sobre compras ou bagagens que v\u00eam do exterior.<\/p>\n

Este material a seguir, detalha o CIF: Frete CIF<\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Quais s\u00e3o os impostos de importa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

 <\/p>\n

II \u2013 Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como II, \u00e9 um Imposto Federal que incide sobre a importa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

Este imposto \u00e9 um tributo alfandeg\u00e1rio cobrado pelo Governo Federal.<\/p>\n

\u00c9 arrecadado sempre que houver entrada de produtos estrangeiros no mercado nacional ou nacionais exportados.<\/p>\n

Quando se fala em \u201cnacionais exportados\u201d entende-se produtos nacionais exportados e que acabam sendo importados novamente.<\/p>\n

Nos nacionais exportados h\u00e1 algumas exce\u00e7\u00f5es:<\/p>\n