{"id":3826,"date":"2020-08-25T21:52:26","date_gmt":"2020-08-26T00:52:26","guid":{"rendered":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/?p=3826"},"modified":"2021-05-14T16:30:02","modified_gmt":"2021-05-14T19:30:02","slug":"lgpd-5-passos-para-conferir-se-sua-empresa-esta-adaptada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/lgpd-5-passos-para-conferir-se-sua-empresa-esta-adaptada\/","title":{"rendered":"LGPD: 5 passos para conferir se sua empresa est\u00e1 adaptada"},"content":{"rendered":"

LGPD: Uma sugest\u00e3o pr\u00e1tica em cinco passos sobre como se preparar para a obrigatoridade. T\u00f3picos fundamentais da adapta\u00e7\u00e3o como equipe, pol\u00edticas de seguran\u00e7a, ciclo de vida dos dados, cultura de seguran\u00e7a e respeito aos direitos das pessoas.<\/span><\/p>\n

\"lgpd<\/p>\n

<\/p>\n

Em meio a tantos assuntos que est\u00e3o no radar das empresas, sejam pequenas m\u00e9dias ou grandes, um deles \u00e9 a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n

Caso esteja come\u00e7ando a se inteirar sobre o assunto, antes de prosseguir com a leitura sobre como coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica, entenda quais s\u00e3o os princ\u00edpios dela em: LGPD \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a><\/strong>.<\/p>\n

A seguir, elaboramos uma lista com os 5 passos que voc\u00ea pode seguir para saber se a sua empresa est\u00e1 adaptada.<\/p>\n

 <\/p>\n

1. Criar um grupo de trabalho para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD<\/h2>\n

\u00c9 extremamente importante que se tenha um grupo de pessoas que estar\u00e1 trabalhando em prol da adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei.<\/p>\n

Dependendo do tamanho da empresa, ela pode ser constitu\u00edda por pessoas ligadas \u00e0 tecnologia, processos e jur\u00eddico.<\/p>\n

Mas, muitas vezes, a empresa n\u00e3o disp\u00f5e de colaboradores ligados em tarefas espec\u00edficas e acaba que uma pessoa apenas vai desempenhar v\u00e1rias ou todas as fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos casos em que a pessoa est\u00e1 sozinha nessa jornada, precisar\u00e1 estudar todas as \u00e1reas para entender tudo o que precisa ser feito. Talvez, se for o caso, at\u00e9 contratar algum profissional externo que possa ajudar.<\/p>\n

Dentro da empresa haver\u00e1 a figura do Data Protection Officer (DPO).<\/p>\n

Podemos entender o DPO como sendo o encarregado pelos dados.<\/p>\n

Cabe ao DPO o papel de ser o principal respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o dos dados. <\/p>\n

Al\u00e9m disso, o DPO ser\u00e1 o elo de liga\u00e7\u00e3o entre a empresa e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n

A empresa assume o papel de controlador dos dados conforme as regras da LGPD.<\/p>\n

Para trabalhar com esses dados que s\u00e3o coletados, vai existir a figura de um operador.<\/p>\n

Logo, se este operador fizer mau uso destes dados, a responsabilidade (culpa) recair\u00e1 sobre o controlador.<\/p>\n

 <\/p>\n

2. Ter uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a<\/h2>\n

Sabe aqueles termos de uso que muita gente aceita sem ler?<\/p>\n

Eles servem, dentre outras coisas, para informar a todos como e para o qu\u00ea os dados s\u00e3o usados.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o sobre a forma de uso dos dados das pessoas deve ser p\u00fablica, seja essa pessoa interna ou externa \u00e0 empresa.<\/p>\n

\u00c9 importante que se divulgue de forma clara e sempre atualizada essa informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mostrar a base legal, os seus procedimentos e pr\u00e1ticas do uso de dados.<\/p>\n

O jeito mais simples de manter essa informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 atrav\u00e9s de um site.<\/p>\n

Mas podem ser usadas outras formas que sejam de f\u00e1cil acesso, tais como, contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, contratos de trabalho e termos de consentimento.<\/p>\n

Revisar os procedimentos e formul\u00e1rios onde se solicitam as informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 outro ponto importante. N\u00e3o \u00e9 raro um setor da empresa necessitar e solicitar uma nova informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso a revis\u00e3o peri\u00f3dica \u00e9 importante. Faz-se necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, que haja protocolos para gerenciar e notificar brechas de seguran\u00e7a e vazamento de dados.<\/p>\n

Um vazamento de dados pode ser acidental ou il\u00edcito. Qualquer viola\u00e7\u00e3o precisa ser notificada ao DPO e tamb\u00e9m \u00e0 ANPD, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n

Lembre-se de n\u00e3o coletar nenhuma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja necess\u00e1ria.<\/p>\n

S\u00f3 colete informa\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am sentido, pois cada dado coletado pode expor a empresa de uma forma desnecess\u00e1ria.<\/p>\n

 <\/p>\n

3. Saber o ciclo de vida dos dados<\/h2>\n

Deve-se saber como os dados s\u00e3o coletados e por quais caminhos eles passam at\u00e9 chegar ao ponto de serem armazenados nos seus sistemas, planilhas, servidores ou num simples papel.<\/p>\n

\u00c9 importante mostrar para a pessoa quais os dados que s\u00e3o coletados, como s\u00e3o armazenados, quem ter\u00e1 acesso, quanto tempo eles ser\u00e3o retidos e, depois de passar a necessidade de reten\u00e7\u00e3o, como eles ser\u00e3o descartados:<\/p>\n

\"lgpd<\/p>\n

Observando o fluxo desenhado acima, um dado percorre um caminho desde a sua coleta at\u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse seria o ciclo de vida de uma informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<\/colgroup>\n\n\n\n\n\n\n
Coleta<\/span><\/td>\nRepresenta o momento em que o dado \u00e9 criado, produzido, recepcionado ou extra\u00eddo.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Distribui\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\nDe que maneira o dado \u00e9 transportado de um lado para o outro, como ele \u00e9 comunicado aos setores que o utilizar\u00e3o.<\/span>
\n N\u00e3o se pode transferir os dados para outras empresas sem consentimento do titular.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Manuseio<\/span><\/td>\nComo o dado ser\u00e1 classificado, utilizado, alterado.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Armazenamento<\/span><\/td>\nAp\u00f3s o manuseio, onde ele ser\u00e1 guardado.<\/span>
\n Recomenda-se, por exemplo, que as informa\u00e7\u00f5es sejam armazenadas de forma criptografada nos computadores.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Descarte<\/span><\/td>\nAo final da utiliza\u00e7\u00e3o, como a informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 eliminada?<\/span>
\n Sabe-se que existem dados que nunca ser\u00e3o descartados. Isso precisa ficar claro para o usu\u00e1rio e, nessa situa\u00e7\u00e3o, o descarte n\u00e3o ser\u00e1 realizado.<\/span>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

4. Cultura de seguran\u00e7a<\/h2>\n

A sua empresa, controladora dos dados, precisa repassar com os funcion\u00e1rios e fornecedores quais s\u00e3o as normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Todos devem ter a cultura da seguran\u00e7a. Assim, desde o menor n\u00edvel hier\u00e1rquico, at\u00e9 o mais algo cargo dentro da empresa, ter\u00e3o consci\u00eancia de n\u00e3o transgredir as regras impostas pela LGPD.<\/p>\n

 <\/p>\n

5. Respeitar os direitos das pessoas<\/h2>\n

O respeito aos direitos das pessoas \u00e9 outro fator que precisa estar muito claro.<\/p>\n

\u00c9 preciso ter agilidade nas respostas de questionamentos de qualquer pessoa envolvida.<\/p>\n

Uma pessoa tem direito de se opor ao tratamento que as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o recebendo. Mas, para isso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar o real motivo pelo qual a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita.<\/p>\n

 <\/p>\n

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