{"id":3404,"date":"2020-06-16T18:15:09","date_gmt":"2020-06-16T21:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/?p=3404"},"modified":"2024-05-22T15:36:09","modified_gmt":"2024-05-22T18:36:09","slug":"nota-de-devolucao-as-5-duvidas-mais-comuns-ao-emitir-uma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/nota-de-devolucao-as-5-duvidas-mais-comuns-ao-emitir-uma\/","title":{"rendered":"Nota de devolu\u00e7\u00e3o: as 5 d\u00favidas mais comuns ao emitir uma"},"content":{"rendered":"

As d\u00favidas mais comuns ao emitir uma nota de devolu\u00e7\u00e3o: qual CFOP usar, CST, CSOSN e al\u00edquotas de impostos, devolu\u00e7\u00e3o total ou parcial, IPI, PIS, COFINS e Outros valores e se precisa fazer todos os c\u00e1lculos e controles.<\/span><\/p>\n

\"nota<\/p>\n

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🎧 este conte\u00fado tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel em a\u00fadio: \n

Ao precisar devolver um produto para o fornecedor ou dar entrada de uma mercadoria que o cliente devolveu sempre surgem d\u00favidas. Relacionamos aqui as cinco d\u00favidas mais comuns na hora de emitir uma nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Caso queira saber um pouco mais especificamente sobre o que \u00e9 uma Nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>, acesse o material: Nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

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1. Dificuldade de identificar o CFOP<\/h2>\n

O CFOP<\/a><\/strong> \u00e9 uma das informa\u00e7\u00f5es mais importantes para qualquer nota fiscal e na nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> n\u00e3o \u00e9 diferente. <\/p>\n

No entanto, a tabela oficial de CFOP \u00e9 extensa. Existem mais de 600 c\u00f3digos fiscais que s\u00e3o utilizados em variados tipos de documentos.<\/p>\n

Caso queira entender mais sobre CFOP ou baixar a tabela completa, acesse: Como agilizar meu faturamento? Qual CFOP usar?<\/a><\/strong><\/p>\n

Falando apenas sobre devolu\u00e7\u00f5es, h\u00e1 mais de 100 c\u00f3digos fiscais relacionados.<\/p>\n

A parte boa \u00e9 que voc\u00ea dificilmente vai ter que usar tantos c\u00f3digos assim, pois a empresa teria que atuar em muitas \u00e1reas diferentes, afim de us\u00e1-los.<\/p>\n

Estes c\u00f3digos est\u00e3o definidos em fun\u00e7\u00e3o do ramo de atividade de cada empresa. Por isso, cada neg\u00f3cio ter\u00e1 uma gama pequena de c\u00f3digos a utilizar.<\/p>\n

Apenas os c\u00f3digos fiscais permitidos nas devolu\u00e7\u00f5es podem ser usados para uma nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Por mais \u00f3bvio que pare\u00e7a, na pr\u00e1tica \u00e9 bastante comum a tentativa de se usar um CFOP indevido para uma devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando isso acontece, a NF-e<\/a><\/strong> de devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 autorizada. Junto com a rejei\u00e7\u00e3o vem a seguinte mensagem:<\/p>\n

CFOP inv\u00e1lido para NF-e com finalidade de devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria<\/strong><\/p>\n

Para que seja poss\u00edvel encontrar de uma forma mais f\u00e1cil o CFOP a ser utilizado na devolu\u00e7\u00e3o, preparamos um passo a passo detalhado: Nota de devolu\u00e7\u00e3o: como identificar o CFOP correto<\/a><\/strong><\/p>\n

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2. CST, CSOSN e al\u00edquotas de impostos<\/h2>\n

Cada CFOP utilizado, independentemente do documento fiscal que tiver que ser emitido, sempre ter\u00e1 um c\u00f3digo de CST (para empresas de modalidade Geral), ou um c\u00f3digo de CSOSN (para empresas optantes pelo Simples Nacional<\/a><\/strong>).<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel visualizar as tabelas com os c\u00f3digos de CST e COSN neste material: ICMS \u2013 Imposto sobre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias<\/a><\/strong>.<\/p>\n

No que tange a emiss\u00e3o de notas fiscais de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>, os c\u00f3digos de CST, CSOSN e al\u00edquotas (de qualquer imposto) ser\u00e3o usados conforme as notas originais.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 necessidade de buscar nas legisla\u00e7\u00f5es estaduais quais al\u00edquotas de impostos ser\u00e3o usadas.<\/p>\n

Os valores de impostos s\u00e3o replicados na nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>, tais quais estiverem calculados na nota de origem.<\/p>\n

\"devolu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A imagem acima mostra os produtos de uma nota fiscal de venda.<\/p>\n

A coluna CST indica o c\u00f3digo \u201c070\u201d.<\/p>\n

Este c\u00f3digo nos leva a saber que a opera\u00e7\u00e3o de venda \u00e9 com redu\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do ICMS<\/a><\/strong> e sujeita ao regime da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/a><\/strong>.<\/p>\n

A coluna da al\u00edquota de ICMS mostra o percentual de 12%.<\/p>\n

Ao emitir uma nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>, voc\u00ea dever\u00e1 utilizar o mesmo c\u00f3digo de CST da nota fiscal de origem: \u201c070\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, use a al\u00edquota de 12% de ICMS.<\/p>\n

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3. Devolu\u00e7\u00e3o total ou devolu\u00e7\u00e3o parcial?<\/h2>\n

A regra geral para uma devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre transcrever os dados da nota de origem (seja ela uma compra ou uma venda), em uma nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

E nesta nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> informar o CFOP espec\u00edfico para aquela devolu\u00e7\u00e3o (conforme o item 1. Dificuldade de identificar o CFOP).<\/p>\n

Os valores da nota de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> ser\u00e3o iguais ou proporcionais \u00e0 nota de origem.<\/p>\n

Como saber se os valores devem ser iguais ou proporcionais?<\/p>\n

Pergunte-se:<\/p>\n