{"id":2769,"date":"2019-10-24T09:16:40","date_gmt":"2019-10-24T12:16:40","guid":{"rendered":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/?p=2769"},"modified":"2024-09-11T18:57:46","modified_gmt":"2024-09-11T21:57:46","slug":"ipi-imposto-sobre-produtos-industrializados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cr.inf.br\/blog\/ipi-imposto-sobre-produtos-industrializados\/","title":{"rendered":"IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados"},"content":{"rendered":"

Entenda sobre IPI: O que \u00e9, para que serve, quem paga, como calcular, como realizar o recolhimento e como proceder nas devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias.<\/span><\/p>\n

\"pi<\/p>\n

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O que \u00e9 e para que serve<\/h2>\n

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) \u00e9 um imposto federal.<\/p>\n

Diferente do ICMS<\/a><\/strong>, por exemplo, n\u00e3o est\u00e1 embutido no pre\u00e7o do produto numa opera\u00e7\u00e3o de venda. Ele \u00e9 cobrado separadamente na nota fiscal<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Ao observar uma nota fiscal \u00e9 poss\u00edvel identifica-lo destacado separadamente e somado ao total da nota fiscal. <\/p>\n

Voc\u00ea pode ver um exemplo disso, acessando nosso material: DANFE da NF-e: quais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o impressas?<\/a><\/strong><\/p>\n

O valor arrecadado com esse imposto vai direto para os cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Quando o Governo precisa, por exemplo, fazer com que a economia fique mais aquecida em um determinado setor, ocasionalmente, pode baixar ou mesmo extinguir o IPI de determinados produtos.<\/p>\n

Recentemente tivemos uma medida desse tipo. Em 25\/02\/2022, a economia no Pa\u00eds vinha necessitando de a\u00e7\u00f5es. Pelo Decreto 10.979 que foi assinado pelo Presidente da Rep\u00fablica, o governo alterou as al\u00edquotas de IPI.<\/p>\n

O Decreto entrou em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o. Veja mais sobre isso neste link: IPI: mudan\u00e7as nas al\u00edquotas<\/a><\/strong><\/p>\n

Medidas dessa magnitude impactam diretamente no pre\u00e7o de venda final ao consumidor<\/a><\/strong>.<\/p>\n

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Quem paga<\/h2>\n

De uma maneira geral, quem paga IPI s\u00e3o as ind\u00fastrias, sendo que o fato gerador do imposto \u00e9 a venda de um produto industrializado.<\/p>\n

Por industrializa\u00e7\u00e3o devemos entender qualquer opera\u00e7\u00e3o que modifique a forma, o funcionamento, um acabamento, apresenta\u00e7\u00e3o ou finalidade de um produto, ou ent\u00e3o, que o produto seja aperfei\u00e7oado antes de ser consumido.<\/p>\n

No entanto, existem atividades dessa natureza que n\u00e3o s\u00e3o consideradas como industrializa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Exemplos:<\/p>\n