PIX: o que é e como funciona

Por Cristiano Reis | Estratégia

PIX: o que é, qual a diferença entre ele e os demais meios de pagamento tradicionais, como funciona a chave pix, como se cadastrar, quando usar e quanto custa.

PIX

O Brasil conta, há um certo tempo, com o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

O SPB integra todas as entidades, sistemas e procedimentos relacionados com o processo e a liquidação de operações.

Essas operações são as transferências de fundos, operações com moedas estrangeiras, ativos financeiros, entre outros.

Anunciado em fevereiro de 2020, o Pix é mais uma ferramenta que integra do SPB. Ele faz parte do dia a dia dos brasileiros desde 16 de novembro do mesmo ano.

O que é Pix?

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro.

Trata-se de uma forma de transferir dinheiro em poucos segundos, a qualquer hora do dia, e em qualquer dia.

Para receber dinheiro via Pix é preciso ter uma conta tradicional. Mas esta conta não tem necessidade de ser em um banco.

O Pix precisa estar relacionado a um serviço de pagamento, seja ela em uma instituição financeira ou uma instituição de pagamentos.

Nessa instituição é necessário ter uma conta que poderá ser uma conta-corrente, poupança ou de pagamentos.

Qual é a diferença entre um Pix e os demais meios de pagamento tradicionais?

Transferências simples entre contas da mesma instituição bancária, ou TED e DOC entre instituições diferentes, fazem parte das formas tradicionais de pagamentos.

Além disso, cartões e boletos também podem ser incluídos nessas maneiras habituais de transferir dinheiro entre as pessoas.

Qualquer uma dessas clássicas formas de pagamento pode ser substituída pelo Pix, que foi criado justamente para ser usado de forma bastante ampla.

Uma das diferenças é que ao realizar um Pix não há necessidade de saber onde a outra pessoa tem conta.

A transferência é realizada para uma Chave Pix, que é conhecida pelos sistemas de todas as instituições bancárias ou fintechs.

A Chave Pix é uma identificação única para a qual o dinheiro é encaminhado.

A escolha desta chave deve ser feita pelo titular da conta que receberá o dinheiro.

Outra situação que difere o Pix dos pagamentos tradicionais é o fato de não haver limitação de horário.

Enquanto a maioria dos sistemas anteriores precisava ser feito em um intervalo curto de tempo (muitas vezes apenas em dias úteis) o Pix pode ser feito nas 24 horas do dia, nos 7 dias da semana.

Não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. É possível fazer transações a partir de R$ 0,01.

Em geral, não há limite máximo de valores. Entretanto, as instituições poderão ter seus limites máximos de valor, com o intuito de diminuir os riscos de fraude ou alguma outra prevenção.

O usuário utilizador do Pix pode solicitar ajustes nos limites estabelecidos, devendo a instituição acatar imediatamente a solicitação, caso o pedido seja para redução de valor.

A seguir, disponibilizamos um quadro comparativo com as diferenças entre o Pix e os meios tradicionais de pagamentos.

A origem dessas informações é o site do Banco Central do Brasil (BCB).

Essas diferenças precisam ser vistas sob dois pontos de vista: de quem paga e de quem recebe.

Além das diferenças abaixo, o BCB destaca que o Pix facilita o processo de conciliação, automatização de processos e integração entre sistemas.

TED e DOC X Pix

O DOC difere de uma TED pelo maior tempo para ser creditado para o recebedor, pois o crédito é feito apenas no dia útil seguinte ao qual a operação foi realizada.

Do ponto de vista de quem paga temos as seguintes diferenças:

	TED ou DOC	Pix
Forma de pagamento	Precisa conhecer e digitar os dados do recebedor, como seu banco, o número da agência, o número da conta, o tipo da conta e seu CPF ou CNPJ	Pagador apenas clica na informação da chave armazenada no celular ou lê o código de barras (QR-Code) do recebedor.
Notificação	Pagador não é notificado	Pagador sempre será notificado a respeito da conclusão da transação (inclusive em caso de insucesso).
Disponibilidade	Em geral, disponível em dias úteis, entre 6:00 e 17:30	Disponível em qualquer dia e horário
Escopo	Uso mais limitado.	Atende qualquer caso de uso.

Agora as mesmas diferenças, mas sob o ponto de vista de quem recebe:

	TED ou DOC	Pix
Recebimento do recurso	Na TED, apesar de os recursos estarem disponíveis no mesmo dia, o momento dessa disponibilização é incerto No DOC o recebimento é apenas no dia seguinte	Recursos disponíveis na conta em poucos segundos
Notificação	Recebedor não é notificado	Recebedor é notificado da disponibilização dos recursos a cada transação
Disponibilidade	Em geral, disponível em dias úteis, entre 6:00 e 17:30	Pode ser aceito em qualquer dia e horário.
Escopo	Uso mais limitado	Atende qualquer caso de uso

Boleto X Pix

Do ponto de vista de quem paga temos as seguintes diferenças:

	Boleto	Pix
Forma de pagamento	Pagamento via leitura ou digitação do código de barras	Pagador precisa apenas ler o QR-Code do recebedor
Notificação	Pagador não é notificado	Pagador sempre será notificado a respeito da conclusão da transação (inclusive em caso de insucesso).
Disponibilidade	Pagamento somente em dias úteis	Pagamento pode ser iniciado em qualquer dia e horário
Escopo	Tem uso mais limitado	Atende qualquer caso de uso

Agora as mesmas diferenças, mas sob o ponto de vista de quem recebe:

	Boleto	Pix
Recebimento do recurso	Recursos só estão disponíveis a partir do próximo dia útil ao dia em o boleto é pago	Recursos disponíveis na conta em poucos segundos
Notificação	Recebedor não é notificado	Recebedor é notificado da disponibilização dos recursos na conta a cada transação
Disponibilidade	Pagamento somente está disponível em dias úteis	Pode ser aceito em qualquer dia e horário
Escopo	Tem uso mais limitado	Atende qualquer caso de uso
Facilidade	Emissão do boleto tem regras próprias As regras precisam atender a questões específicas de cada banco	A geração de QR Code para aceitação de Pix é muito simples.

Cartão de Débito X Pix

Do ponto de vista de quem paga temos as seguintes diferenças:

	Cartão de débito	Pix
Forma de pagamento	Pagamento depende do instrumento cartão de débito	Todas as transações podem ser iniciadas por meio do telefone celular, sem a necessidade de qualquer outro instrumento
Escopo	Mais usualmente utilizado para compras de bens ou serviços	Atende a qualquer caso

Agora as mesmas diferenças, mas sob o ponto de vista de quem recebe:

	Cartão de débito	Pix
Recebimento do recurso	Recursos só estão disponíveis, em média, dois dias após a realização do pagamento	Recursos disponíveis na conta em poucos segundos
Escopo	Tem uso mais limitado	Atende qualquer caso de uso
Instrumento	Recebedor deve ter ou alugar uma maquininha ou instrumento similar	Recebedor não precisa ter ou alugar uma maquininha ou qualquer outro instrumento

Cartão de Crédito X Pix

Do ponto de vista de quem paga temos as seguintes diferenças:

	Cartão de crédito	Pix
Forma de pagamento	Pagamento depende do instrumento cartão de crédito	Todas as transações podem ser iniciadas por meio do telefone celular, sem a necessidade de qualquer outro instrumento
Escopo	Mais usualmente utilizado para compras de bens ou serviços	Atende qualquer caso de uso
Pagamento de anuidade	Depende do contrato do cliente com a instituição	Não pode ser cobrada anuidade do cliente pelo uso do Pix
Débito dos recursos na conta	Existe um dia fixo para o pagamento da fatura, de forma que os recursos só são debitados dias após a realização da compra, a depender da data da transação	Ocorre em poucos segundos
Oferta de crédito	Oferta uma linha de crédito específica (limite do cartão) para a realização de compras	Não se constitui como operação de crédito

Do ponto de vista de quem recebe temos as seguintes diferenças:

	Cartão de crédito	Pix
Recebimento do recurso	Recursos só estão disponíveis, em média, 28 dias após a realização do pagamento	Recursos disponíveis na conta em poucos segundos
Escopo	Tem uso mais limitado	Atende qualquer caso de uso
Instrumento	Recebedor deve ter ou alugar uma maquininha ou instrumento similar	Recebedor não precisa ter ou alugar uma maquininha ou qualquer outro instrumento

Chave Pix

Há várias informações que são aceitas para formar a Chave Pix: CPF, CNPJ, Telefone, e-Mail ou uma Chave Aleatória.

A Chave Aleatória vem a ser um código formado por números e letras.

Você opta por essa informação quando vincula sua conta com a sua Chave Pix.

Pessoas físicas podem ter de uma ou cinco chaves para a mesma conta. Pessoas jurídicas podem ter até 20 chaves por conta.

É possível cadastrar o CPF como chave PIX para uma conta-corrente, o CNPJ para a conta da sua empresa, o telefone para uma outra conta qualquer, o e-mail para uma conta de aplicação e uma chave aleatória para recebimentos de seus clientes, nas vendas de balcão.

Mas isso é só um exemplo.

Cada um deve usar, se assim desejar, quantas chaves quiser e atribuí-las para as funções que necessitar.

Todas as vezes que necessitar que alguém transfira dinheiro ou faça algum pagamento, é necessário que o pagador saiba qual é a sua Chave Pix.

Sempre que você define a sua Chave Pix, a instituição que você escolheu envia suas informações para o Banco Central que, por sua vez, finaliza o seu cadastro no sistema.

Dessa forma, bancos, fintechs ou instituições financeiras poderão intermediar valores entre você e o destinatário do dinheiro ou entre você e aquele que está lhe enviando dinheiro.

QR-Code estático X QR-Code dinâmicos

O QR-Code é um tipo de código de barras.

Há dois tipos de QR-Code para realizar pagamentos via Pix: estáticos ou dinâmicos.

O QR-Code estático pode ser usado em múltiplas transações. Ele terá um valor fixo e toda vez que for utilizado, uma transação idêntica a anterior será realizada.

Já o QR-Code dinâmico terá informações diferentes a cada transação.

O dinâmico pode ser utilizado em compras de supermercado ou restaurantes, por exemplo. Nesses casos haverá uma variação de valores sempre que a transação for realizada.

O lojista gera um QR-Code dinâmico e deixa ele exposto no balcão. O cliente realiza a leitura e faz o pagamento das compras no ato.

Como se cadastrar?

Para se cadastrar e utilizar o Pix é necessário acessar a plataforma da instituição que você tem a sua conta.

Conforme o regulamento do Banco Central, todas as instituições com mais de 500 mil contas ativas têm obrigação de dispor do serviço.

Assim, os bancos, fintechs e demais instituições financeiras precisam mostrar uma opção para realizar o cadastro nas suas plataformas.

Quando usar o Pix

São várias as alternativas para uso do Pix:

Transferências entre pessoas	Quando uma pessoa necessita enviar dinheiro para a outra
Estabelecimentos comerciais	Pagamentos em estabelecimentos comerciais, incluindo lojas físicas e comércio eletrônico
Pagamento de prestadores de serviços	Ao realizar o pagamento da prestação de um serviço
Entre empresas	Pagamento entre empresas, como pagamentos de fornecedores
Órgãos Públicos	Recolhimento de receitas de Órgãos Públicos Federais como taxas, aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais, multas, entre outros (esses recolhimentos poderão ser feitos por meio do PagTesouro)
Serviços Públicos	Pagamento de serviços públicos, como energia elétrica, telefone celular, internet, TV a cabo, telefone fixo e abastecimento de água
FGTS	O recolhimento de contribuições do FGTS e da Contribuição Social

Quanto custa o Pix?

O Pix é gratuito para pessoas físicas, na maioria dos casos.

No entanto, essas regras podem mudar conforme algumas situações:

O Pix pode ser cobrado de Pessoas Físicas ou MEI quando:

fizer um Pix usando canal de atendimento presencial (no caixa, por exemplo) ou pessoal (telefone), quando o Pix está disponível por outros meios eletrônicos;
receber Pix como pagamento de um produto ou serviço vendido pela Pessoa Física ou MEI.

Para pessoas Jurídicas diferentes de MEI (Microempresa ou EPP, por exemplo), a cobrança será conforme a instituição financeira.

Neste último caso, cada instituição é livre para estabelecer suas custas (sejam em valores ou percentual). E são livres, até mesmo, para isentar seus clientes.